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Como posso solicitar ajudas de custo para as despesas de viagem e/ou de estadia?

Categorias de perguntas: 

No dia das provas no centro de avaliação, deve apresentar:

  • os três formulários abaixo indicados (preenchidos e assinados)
  • uma cópia do cartão de cidadão/bilhete de identidade (dos dois lados) ou do passaporte
  • documentos de viagem

Serão aceites como comprovativos os seguintes documentos:

  • avião: cartão de embarque ou uma cópia do bilhete (a fatura não é suficiente)
  • comboio, autocarro, barco: cópia do bilhete (a fatura não é suficiente)
  • automóvel: o original da fatura do combustível e/ou do talão da portagem (de uma via que faça parte do trajeto para o centro de avaliação e com uma data que não anteceda em mais de dois dias a data de realização das provas no centro de avaliação)

Se não apresentar estes documentos, o seu pedido será recusado.

  • a conta do hotel, se tiver direito a ajudas de custo para as despesas de alojamento (ver secção 6 das regras)

Se não tiver todos estes documentos no dia das provas, pode enviar o dossiê completo por correio postal para o seguinte endereço:

Se o seu centro de testes for em Bruxelas

Reembolso de candidatos EPSO
C25 – 7/104
Avenue de Cortenbergh, 25
1049 Bruxelas
Bélgica

Ou

Se o seu centro de testes for no Luxemburgo

Antena EPSO no Luxemburgo
Tribunal de Justiça, T/-0125
90, Boulevard Konrad Adenauer
Luxemburgo L-1115

O endereço indicado na sua conta EPSO deve ser o da sua residência oficial no momento do processo de seleção. Recomendamos-lhe que guarde cópias de todos os documentos.

Quando participa em provas no centro de avaliação pode, se for caso disso, solicitar ajudas de custo paras as suas despesas de viagem, mas não o reembolso de todas as despesas efetivamente incorridas (artigo 2.º). Além disso, no que se refere às despesas de estadia, estão previstas ajudas de custo apenas se as várias provas no centro de avaliação se realizarem em dois dias consecutivos ou separados por um máximo de três dias (artigo 6.º). Em conformidade com as regras abaixo, não receberá nenhumas ajudas de custo para as despesas de alojamento relativas à noite anterior ou posterior à realização das provas no centro de avaliação:

  • regras sobre ajudas de custo para despesas de viagem e estadia dos candidatos convocados para provas organizadas no âmbito de um concurso ou de um processo de seleção ou para uma entrevista ou exame médico (aplicável aos processos de seleção publicados a partir de 1 de janeiro de 2018)
  • regras sobre ajudas de custo para despesas de viagem e estadia dos candidatos convocados para provas no âmbito de um processo de seleção do EPSO – centro de avaliação, provas escritas, práticas e/ou provas orais (aplicável aos processos de seleção publicados a partir de 1 de junho de 2015): alemão, francês, inglês

Nota importante: dispõe de três meses a contar da data das provas para enviar o pedido completo de ajudas de custo relativas às despesas de viagem e de estadia.

 

Documentos importantes

- Formulário de pedido de ajudas de custo

- Formulário relativo à entidade jurídica: selecione «Pessoa singular»

- Formulário relativo à identificação financeira

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