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Que habilitações profissionais são exigidas?

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Em certos casos, pode exigir-se uma experiência profissional específica.

Para poder ser tomada em consideração, a experiência profissional deve resultar de uma verdadeira relação laboral, definida pelos seguintes elementos:

  • um trabalho real e genuíno
  • remunerado
  • realizado por conta de outrem (qualquer tipo de contrato) ou como prestador de um serviço

A sua experiência profissional só será tomada em consideração se a natureza da atividade exercida estiver relacionada com as funções descritas no anúncio do concurso para o qual se pretende candidatar.

Os elementos da experiência profissional acima referidos serão contabilizados do seguinte modo:

  • voluntariado – só será tomado em consideração se for remunerado, devendo ser comparável ao trabalho a tempo inteiro, tanto em termos do número de horas como da duração do trabalho
  • estágios – só serão tomados em consideração se forem remunerados
  • serviço militar obrigatório – será tomado em consideração por um período que não exceda a duração legal do serviço militar no Estado-Membro de que é nacional (podendo ter lugar antes ou depois da obtenção do diploma que dá acesso ao concurso)
  • licença de parto/licença parental/licença por adoção – será tomada em consideração se concedida no âmbito de um contrato de trabalho (se estava em situação de desemprego aquando do nascimento ou da adoção, a licença em causa não será tomada em consideração) 
  • doutoramento – é equiparado a experiência profissional, mesmo que não seja remunerado, por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido efetivamente concluído
  • trabalho a tempo parcial – será calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho prestado (por exemplo, se trabalhou a tempo parcial durante seis meses, considerar-se-á que esse trabalho profissional corresponde a uma experiência de três meses)

A experiência profissional só é relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

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