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Como me posso candidatar?

Dar o primeiro passo

O processo de candidatura a um lugar numa instituição ou organismo da UE varia em função do tipo de contrato de trabalho. Existem vários tipos de contratos de trabalho (sem contar o trabalho freelance): contratos permanentes, contratos a termo certo e contratos de trabalho temporário. Também existem estágios. Esta secção contém informações sobre o processo de candidatura para os vários tipos de contratos e os estágios.

Existe um processo de seleção específico para cada tipo de contrato. Não se esqueça de confirmar os prazos para cada fase do processo, de se assegurar de que reúne todas as qualificações exigidas para o lugar e de verificar se necessita de fazer testes em computador ou de realizar provas num centro de avaliação. E depois de se informar sobre os vários processos de seleção, por que não tentar fazer algumas provas modelo e descobrir outras fontes de formação e apoio? Boa sorte!

 

Quem trata das candidaturas?

Depois de selecionar o posto de trabalho a que deseja candidatar-se, consulte o anúncio de concurso para saber quem será responsável pela sua candidatura. Na maioria dos casos, nomeadamente para lugares de funcionários e contratos a termo certo, o organismo responsável pela gestão da sua candidatura será o Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO). Se for esse o caso, será o EPSO que se encarregará de todo o processo de seleção, desde a gestão das candidaturas apresentadas em linha à organização das provas de seleção a realizar num centro de avaliação. Contacte os serviços do EPSO para obter uma resposta a eventuais questões que podem surgir ao longo do processo de seleção.

Cada processo de seleção tem um júri próprio, que é responsável por todas as fases de seleção  e pela elaboração da lista final dos candidatos aprovados.  Este júri é composto por funcionários das instituições europeias. O EPSO garante que todos os júris de concurso respeitam escrupulosamente os procedimentos. Participam também no processo de recrutamento os serviços de recursos humanos das instituições europeias, que são responsáveis pelo recrutamento dos candidatos aprovados, isto é, pelo preenchimento das vagas existentes mediante a contratação de membros do pessoal a partir das listas de candidatos aprovados elaboradas pelo EPSO. Antes de contratar os potenciais funcionários, as instituições convocam-nos para uma entrevista.

Se pensa candidatar-se a um emprego nas instituições europeias, informe-se sobre os vários tipos de contratos propostos pela UE. Apesar de existirem lugares de funcionários que são permanentes, é possível que um contrato temporário seja mais adaptado às suas ambições e necessidades. Independentemente do tipo de contrato associado ao lugar a que se está a candidatar, tenha em mente que é provável que tenha de passar por um processo de concurso e que a divulgação dos resultados pode demorar alguns meses.

Para mais informações sobre os processos de recrutamento, o sistema de promoções, os salários e as regalias, consulte o estatuto do pessoal da União Europeia.

Tipo de contrato

Funcionários (pessoal permanente)

Os contratos permanentes que lhe permitem tornar-se membro da função pública europeia são muito procurados e são celebrados na sequência de um rigoroso processo de concurso. Existem três tipos de lugar na função pública europeia que podem ser ocupados por funcionários (com contratos permanentes): administradores (AD), assistentes (AST) e assistentes-secretários (AST/SC).

Administradores

Se for recrutado como administrador ocupar-se-á, regra geral, da elaboração de políticas, da aplicação da legislação europeia e de trabalhos de análise ou assessoria. Os domínios de atividade abrangem, essencialmente, a administração, o direito, as finanças, a economia, a comunicação e a ciência. Os tradutores e os intérpretes são igualmente recrutados como administradores.

A carreira de administrador vai do grau AD 5 ao grau AD 16. Os candidatos com uma licenciatura são recrutados no grau AD 5. Para funções mais especializadas, a seleção e o recrutamento também podem ser feitos diretamente nos graus AD 6 ou AD 7. Nesse caso, os candidatos têm de provar que têm uma experiência profissional de vários anos. Os graus AD 9 - AD 12 correspondem ao nível de enquadramento médio. Para se ser selecionado e recrutado nestes graus é necessário ter experiência prévia no domínio da gestão.
 

Assistentes

Se for recrutado como assistente para trabalhar nas instituições europeias, desempenhará, regra geral, funções técnicas ou de execução nas áreas da administração, finanças, comunicação, investigação ou desenvolvimento e aplicação de políticas.


A carreira de assistente vai do grau AST 1 ao AST 11, sendo os assistentes geralmente recrutados nos graus AST 1 a AST 3. Os candidatos a um posto AST 1 devem ter concluído o ensino secundário e possuir experiência prévia ou qualificações profissionais relevantes.

Secretários/escriturários (a designação pode variar em função do concurso)

Se for recrutado como secretário/escriturário para trabalhar nas instituições europeias, desempenhará sobretudo tarefas de apoio e gestão administrativa.

A carreira de secretário/escriturário vai do grau AST/SC 1 ao grau AST/SC 6. A maioria dos secretários/escriturários são recrutados no grau AST/SC 1. Os candidatos a um lugar de AST/SC1 devem ter, no mínimo, um ano de ensino pós-secundário, comprovado por um diploma diretamente relacionado com a natureza das funções, ou um diploma de fim do ensino secundário que dê acesso ao ensino superior seguido de, pelo menos, três anos de experiência profissional diretamente relacionada com a natureza das funções ou, ainda, uma formação profissional de, pelo menos, um ano seguida, no mínimo, de três anos de experiência profissional. Tanto a formação como a experiência profissional devem estar diretamente relacionadas com a natureza das funções.

Remuneração e prestações sociais

Os vencimentos mensais de base oficiais dos funcionários variam aproximadamente entre 2300 euros por mês para um assistente (AST/SC 1) recentemente recrutado e cerca de 16 000 euros por mês para um alto funcionário (AD 16) com mais de quatro anos de antiguidade. Cada grau está subdivididos em cinco escalões de antiguidade. A passagem de um grau para outro corresponde a um aumento salarial. O salário de base é ajustado anualmente em função da evolução da inflação e do poder de compra nos países da União Europeia.

Os funcionários que tenham de deixar o seu país para ir trabalhar para uma instituição europeia recebem um subsídio de expatriação equivalente a 16% do respetivo salário de base.

Os funcionários podem ainda receber determinadas prestações familiares, em função da sua situação familiar: abono de lar, abono por filho a cargo e abono escolar e pré-escolar.

Os salários dos funcionários europeus estão isentos de impostos nacionais, uma vez que estão diretamente sujeitos a um imposto comunitário que reverte diretamente para o orçamento da UE. Este imposto é cobrado progressivamente a uma taxa que varia entre 8% e 45% da parte tributável dos salários. Além disso, desde 2014 e até 2023, é deduzida das remunerações uma «contribuição de solidariedade».

Como me posso candidatar?

Os funcionários (lugares permanentes) das Instituições Europeias são selecionados através de concursos gerais (publicados neste sítio). Os concursos gerais começam com uma primeira série de testes em computador, que inclui testes psicométricos de aptidão e capacidade. Os candidatos que passam nesses testes são convidados para uma segunda série de provas, realizadas num centro de avaliação, durante as quais têm de fazer uma série de exercícios num contexto de grupo relacionados com o trabalho do dia-a-dia, perante, pelo menos, dois avaliadores. O objetivo das provas é avaliar as seguintes competências de base, consideradas necessárias para trabalhar nas instituições europeias: análise e resolução de problemas, comunicação, qualidade e resultados, aprendizagem e desenvolvimento pessoal, estabelecimento de prioridades e organização, resiliência, espírito de equipa e, no caso dos licenciados, capacidade de liderança.


Os candidatos que passam num concurso são inscritos em listas de reserva, às quais as instituições recorrem em função das necessidades. O objetivo de um concurso geral não é preencher uma vaga específica, mas constituir uma reserva de recrutamento para prover às necessidades à medida que estas forem surgindo.


O formato dos concursos varia com o perfil pretendido.
Cada concurso é divulgado através de um anúncio de concurso, de que constam informações pormenorizadas sobre o perfil, os critérios de admissão ao concurso e o processo de seleção.
 

Regra geral, um processo de seleção demora 5 a 9 meses a contar da data de publicação do anúncio de concurso.


Se tiver obtido uma das pontuações mais elevadas na fase de avaliação, será inscrito na lista de reserva, o que significa que poderá ser selecionado para uma entrevista de emprego numa das instituições.


As listas de reserva dos concursos gerais para funcionários generalistas são normalmente válidas por um ano. Para outros perfis, o período de validade pode variar. A validade das listas de reserva pode ser prorrogada.

Agentes contratuais

É possível trabalhar para uma as instituições europeias com um contrato a termo. Os agentes contratuais, recrutados mediante um procedimento de seleção de agente contratual (denominado CA) são contratados para efetuar tarefas manuais e de apoio administrativo ou para suprir uma falta de funcionários com as qualificações necessárias em determinados domínios especializados Os contratos a termo são celebrados por um período mínimo fixo. Os contratos iniciais costumam ser mais curtos, variando entre 6 e 12 meses, consoante o tipo de lugar. Em alguns organismos da UE, os contratos podem ser prorrogados por tempo indeterminado.

Os lugares que podem ser ocupados por agentes contratuais abrangem uma vasta gama de funções e requerem diferentes níveis de qualificações. Os candidatos devem ter qualificações e competências que lhes permitam desempenhar: tarefas manuais e administrativas tarefas de escritório ou de secretariado e outras tarefas equivalentes tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas ou outras tarefas de natureza técnica equivalentes

Como me posso candidatar? 

Os agentes contratuais são recrutados a partir de uma lista de reserva de candidatos, constituída na sequência de um processo de seleção efetuado pelo Serviço de Seleção de Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) e conservada numa base de dados.

O processo de seleção pode incluir o escrutínio dos currículos e a realização de testes de raciocínio e/ou de testes de competências, que podem ser escritos, orais ou outro tipo de testes práticos no domínio em questão.

Consulte este sítio para aceder aos procedimentos de seleção de pessoal organizados pelo EPSO.

Agentes temporários

Pode trabalhar nas instituições europeias a título temporário. Os lugares de agentes temporários disponíveis dizem geralmente respeito a domínios altamente especializados, como é o caso da investigação científica.

Como me posso candidatar?

A seleção e o recrutamento de pessoal temporário são geralmente feitos pelas próprias instituições e agências da UE. Consulte regularmente os anúncios de vagas e de processos de seleção neste sítio. Também pode preencher o seu currículo na base de dados o seu CV em linha.

Estagiários  

Todos os anos, graças aos estágios organizados pelas instituições europeias, mais de 1200 jovens têm a oportunidade de desenvolver as suas competências profissionais e qualidades pessoais e de aprofundar os seus conhecimentos sobre a UE. O Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão, o Tribunal de Justiça, o Serviço Europeu para a Ação Externa, o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões e o Provedor de Justiça organizam estágios com uma duração de três a cinco meses. Os estagiários, que devem ter concluído o primeiro ciclo de estudos universitários, exercem funções semelhantes às desempenhadas por funcionários administradores dos graus mais baixos da categoria.

Um estágio num organismo europeu constitui uma boa oportunidade para ficar com uma ideia de como funciona a UE. A natureza do trabalho dos estagiários depende, em grande medida, do serviço onde são colocados. É possível fazer um estágio num vasto leque de domínios, por exemplo, no domínio do direito da concorrência, dos recursos humanos, da política ambiental ou da comunicação.

A maioria dos estágios tem lugar em Bruxelas ou no Luxemburgo. Regra geral, os estagiários são remunerados e os estagiários recebem cerca de 1000 euros por mês.

Como me posso candidatar?

O processo de seleção dos estagiários depende diretamente de cada uma das instituições e agências europeias. Para mais informações, consulte o Guia dos estágios na UE. Geralmente, as candidaturas são feitas através da Internet, mas em alguns casos é necessário apresentar exemplares em papel do formulário de candidatura. Regra geral, as candidaturas devem ser apresentadas quatro a nove meses antes do início do período de estágio.

Peritos nacionais destacados (PND)

Os peritos nacionais destacados (PND) são funcionários públicos dos países da UE ou funcionários de uma organização internacional que trabalham temporariamente para uma instituição europeia.

A maioria dos PND são cidadãos de um país europeu ou de um país do Espaço Económico Europeu, embora, em casos excecionais, possam também ser destacadas para a Comissão pessoas que não tenham a nacionalidade nem de um país da UE nem de um país do EEE. Os interessados devem ter uma experiência mínima de três anos a um nível adequado. A entidade empregadora tem de apresentar à Comissão uma declaração sobre a natureza das funções desempenhadas pelo interessado nos doze meses que precedem o início das funções como PND.

Em princípio, o destacamento tem uma duração mínima de seis meses e máxima de quatro anos. É possível beneficiar de um novo período de destacamento após um intervalo mínimo de seis anos.

Como me posso candidatar?

Contacte a Representação Permanente da UE no seu país para se informar sobre as oportunidades existentes. Para mais informações sobre a natureza do trabalho dos peritos nacionais destacados, consulte peritos nacionais destacados.

Outro

Trabalho temporário

Também é possível trabalhar nas instituições europeias em Bruxelas e no Luxemburgo por períodos de tempo mais curtos. Para se informarem sobre este tipo de oportunidades, os interessados devem contactar as agências de trabalho temporário que recomendamos. Frequentemente, são necessários trabalhadores temporários para desempenharem funções de secretariado por períodos que raramente excedem os seis meses.

A Comissão emprega pessoal temporário através de agências de trabalho temporário, sobretudo para exercer tarefas de secretariado, ao abrigo de contratos de curta duração.

Bruxelas

Randstad
Rue des Princes 8-10
1000 Bruxelas

Tel.: +32 (0)2/643 47 90

Endereço eletrónico: inhouse_1230@randstad.be

Sítio Web: www.randstad.be

ou

DAOUST

Galerie de la porte Louise 203/5

1050 Bruxelas

Tel.: +32 (0)2/ 513 14 14

Endereço eletrónico: publicsector@daoust.be

Sítio Web: www.daoust.be

Luxemburgo

Tempo-Team
5 place de la Gare
L-1616 Luxemburgo
Tel. +352 49 98 70

ou

ADECCO
26 place de la Gare
L-1616 Luxemburgo
Tel. +352 481 26 51

ou

MANPOWER
44, route d'Esch
L-1470 Luxemburgo
Tel. +352 26 37 75

Consultores interinos

Alguns serviços contratam diretamente consultores interinos, selecionados através de concurso. Para mais informações, consulte Concursos e contratos da UE.

Assistentes parlamentares

Se está interessado em trabalhar como assistente parlamentar de um deputado do Parlamento Europeu (cujas instalações se repartem pelo Luxemburgo, Bruxelas e Estrasburgo), consulte o sítio do Parlamento Europeu para mais informações.

Veja também os sítios dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu para informações sobre os respetivos processos de recrutamento.

Tradutores e intérpretes freelance

Os tradutores e intérpretes podem trabalhar como freelance nas instituições europeias.

Como me posso candidatar?

Para trabalhar como tradutor freelance

Para trabalhar como intérprete freelance na Comissão Europeia, no Parlamento Europeu ou no Tribunal de Justiça, consulte Interpretar para a Europa.

Jovens Profissionais em Delegação

A UE tem Delegações em todo o mundo. As Delegações da UE organizam estágios com uma duração máxima de 18 meses com o objetivo de proporcionar a jovens talentosos e promissores com uma pós-graduação universitária a oportunidade de adquirirem experiência direta do trabalho das Delegações e ficarem a conhecer melhor o papel destas na execução da política externa europeia. Para mais informações, consulte o programa Jovens Profissionais em Delegação.

Peritos da UE (base de dados de peritos)

Se for especialista num domínio relacionado com a UE, pode inscrever-se numa base de dados de peritos de uma instituição ou agência europeia. Será convidado a criar um perfil, protegido por uma senha, com os seus dados (contactos, especialização, referências, etc.). Poderá ser contactado para desempenhar tarefas específicas, de acordo com as necessidades.


Consulte, por exemplo:

Pessoal dos serviços de manutenção e restauração

Determinadas categorias de pessoal, como os trabalhadores dos serviços de manutenção e os do setor da restauração, são recrutados através de empresas externas. Os contratos com estas empresas são adjudicados através de concurso público. Para mais informações, consulte os serviços responsáveis pela contratação