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Que habilitações profissionais são exigidas?

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Em certos casos, pode exigir-se uma experiência profissional específica.

Para poder ser tomada em consideração, a experiência profissional deve resultar de uma verdadeira relação laboral, definida pelos seguintes elementos:

  • um trabalho real e genuíno
  • remunerado
  • realizado por conta de outrem (qualquer tipo de contrato) ou como prestação de um serviço

A sua experiência profissional só será tomada em consideração se a natureza da atividade exercida for pertinente para as funções descritas no anúncio do concurso ou no convite à manifestação de interesse.

A sua experiência profissional será levada em conta do seguinte modo:

  • trabalho remunerado ao abrigo de qualquer tipo de contrato (trabalhador por conta de outrem, trabalhador por conta própria, funcionário público, empresário, consultor independente, etc.)
  • voluntariado – só será tomado em consideração se associado um sistema de compensação, devendo ser comparável ao trabalho a tempo inteiro, tanto em termos do número de horas como da duração do trabalho
  • estágios – só serão tomados em consideração se forem remunerados
  • serviço militar obrigatório – será tomado em consideração por um período que não exceda a duração legal do serviço militar no Estado-Membro de que é nacional (podendo ter lugar antes ou depois da obtenção do diploma que dá acesso ao concurso)
  • licença de parto/licença parental/licença por adoção – será tomada em consideração se concedida no âmbito de um contrato de trabalho (se estava em situação de desemprego aquando do nascimento ou da adoção, a licença em causa não será tomada em consideração) 
  • doutoramento – é equiparado a experiência profissional, mesmo que não seja remunerado, por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido efetivamente concluído
  • trabalho a tempo parcial – será calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho prestado (por exemplo, se trabalhou a meio tempo durante seis meses, considerar-se-á que esse trabalho profissional corresponde a uma experiência de três meses)

A experiência profissional só será tomada em consideração se tiver sido adquirida após a data de obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.